Diálogos regionais – ATA do 5° encontro!

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Diálogos regionais – ATA do 5° encontro: 24/07/2020

PAUTA: Acessibilidade e descentralização de ações para refletir a Lei Aldir Blanc.

Esteve presente na quinta reunião do evento, chamado Diálogos Regionais, no dia 24/07/2020, as 16:00 horas, realizado pelo Fórum de Cultura Popular e Artesanato Alagoano – FOCUARTE (ONLINE), os líderes municipais e estaduais de cultura de Alagoas, totalizando 16 pessoas presentes: 04 de Maceió; 02 de São Miguel dos Milagres; 01 de Atalaia; 01 de Pão de Açúcar; 01 de Porto de Pedras; 01 de Passo de Camaragibe; 01 de Delmiro Gouveia e 01 de Penedo. Também, conduziram a reunião os líderes do FOCUARTE: o coordenador do Fórum, João Vitor Lemos Viana, a Mestra Vania Oliveira, a produtora cultural Lailla Nayara Alves de Brito Soares e o professor Sérgio Ricardo Nascimento, a senhora Kátia Dalpiaz e o secretário Cláudio Antônio Santos da Silva. para discutir as seguintes pautas: Acessibilidade e descentralização para a Lei Aldir Blanc. A senhora Lailla Nayara Alves de Brito Soares, se apresentou e a abriu sexta reunião dos diálogos regionais, ela destacou a reunião como a possibilidade de abrir os diálogos regionais, para conseguirmos atender diferentes municípios alagoanos, para a implantação e acesso a Lei Aldir Blanc. Ela discorreu o desenvolvimento da reunião, dividida em três momentos: 1. a apresentação do FOCUARTE; 2. a Lei Aldir Blanc; 3. Questões e sugestões dos participantes. Ela destacou, ainda, o objetivo geral do encontro: Diálogos Regionais, que é levantar questões e sugestões de ações culturais sobre os municípios contemplados pela lei e apresentou o FOCUARTE, como mais um espaço de diálogo e porta voz, da cultura popular e do artesanato. Em seguida, houve a apresentação do FOCUARTE, que foi feito pelo senhor João Lemos, que destacou o momento, para o debate para a construção de políticas para a cultura popular e o artesanato de Alagoas. João Lemos indicou como ponto inicial do diálogo e criação do FOCUARTE, a Lei Aldir Blanc, e depois, e ressaltou a necessidade de nos unirmos nesse objetivo de alcançar um maior nímero de municípios alagoanos para acesso as políticas publicas culturais. Ele também destacou o FOCUARTE como um espaço de organização social para a cultura popular e o artesanato. Ele fez uma recapitulação das ações do FOCUARTE, desde a sua criação, onde surgiu a ideia de organização dos diálogos regionais. A senhora Laila Brito, foi chamando os presentes para uma breve fala de apresentação, Na sequência, a senhora Lailla Brito, fez a apresentação da Lei Aldir Blanc, destacando os seus 3 incisos para o entendimento do público. Ela também destacou os valores em espécie a ser distribuído como caráter emergencial para a classe artística. Também foi evidenciado a necessidade de comprovação de registro de atuação dos espaços culturais para receberem o auxilio, assim como, o reconhecimento por meio de carta de anuência. Sobre os editais foi evidenciado a necessidade de facilitar o acesso aos mesmos, no momento de inscrição, por meio de vídeo e explanação oral, principalmente, pelo grau de analfabetismo existente entre os amestres e brincantes. Neste interim, foi passado para o terceiro momento da reunião, voltado para as questões e dúvidas, entre elas, a maior ressalva e preocupação se refere ao Cadastro Único de Cultura de Alagoas, o CUCA. Foi evidenciado dúvidas sobre o recebimento do auxilio emergencial, pois, quem já foi contemplado, não deverá solicitar. A senhora Kátia Dalpiaz explicou sobre a importância e exigência do cadastro dos participantes e de instituições para ter acesso ao fomento, destacando que as pessoas podem se inscrever, tanto quanto pessoa física, quanto jurídica, e novamente, foi destacado a possibilidade de legitimação dos grupos por carta de anuência. O senhor Cláudio Antônio Santos da Silva evidenciou a nossa luta e meta de participação pelo FOCUARTE, como pessoas que possuem ações descentralizadoras, estimulando a participação de outras pessoas e ajudando, neste momento, o cadastramento das pessoas que possuem dificuldade. A senhora Keka Rabelo, representando a região do Agreste Alagoano e o Quilombo Lumba destacou que haverá encontro entre os líderes de sua região para pensar modos de proposição eficientes para as comunidades quilombolas. Na sequência, o senhor joão Lemos Vitor Lemos Viana, questionou a extinção da cadeira do artesanato, no Conselho Estadual de Cultura de Alagoas e da legitimação da ASFOPAL, que pretende assumir a cadeira de cultura popular englobando o artesanato com o fim da sua cadeira, e convocou as pessoas para uma reunião no dia 25/07/2020, as 9:00 horas para pensar modos de não extinção da cadeira do artesanato,   no Conselho Estadual de Cultura de Alagoas. A senhora Kátia Dalpiaz pediu para as pessoas fazerem contato com os líderes culturais, secretário de cultura, vereadores e prefeitos, no intuito de alertar para a necessidade de articulação para o recebimento do repasse da Lei Aldir Blanc. A senhora Vania Oliveira, também, questionou a extinção da cadeira do artesanato, no Conselho Estadual de Cultura de Alagoas e da legitimação da ASFOPAL como representação de dois setores cheio de especificidades e composto por muitas pessoas: a cultura popular e o artesanato. O senhor Zé do Boi pediu a palavra e desabafou a falta de representação da cultura popular pela ASFOPAL, para ele uma instituição nula em prestar serviços aos fazedores de cultura popular. A senhora Adriana Chalupe, solicitou que a ata do Conselho Estadual de Cultura seja disponibilizada e que tenhamos ela como documento par pedir intervenção ao Ministério Público, para não perder a cadeira do Artesanato e pediu para analisarmos maneiras de intervir, solicitando por requerimento uma audiência com a Secretaria de cultura do Estado. A senhora Lailla Brito destacou os princípios da impessoalidade e da transparência publica, assim como, da moralidade, princípios os quais estão sendo feridos com a proposição da ASFOPAL legitimando uma cadeira de cultura popular coma extinção da cadeira do artesanato. O senhor Cláudio Antônio Santos da Silva evidenciou a necessidade de lutar pela cadeira de artesanato e destacou os referenciados pela senhora Lailla Brito, como da impessoalidade e da transparência publica, assim como, da moralidade, destacando o FOCUARTE, como instancias de construção de políticas públicas democráticas. O senhor Washington, presidente da Liga das Quadrilhas, também, mostrou-se decepcionado, pela possibilidade da ASFOPAL assumir a cadeira de cultura popular, visto que, a atual gestão, não reconhece o trabalho das Ligas de Quadrilhas de Alagoas e para ele, não possui legitimidade para tal. A senhora Kátia Dalpiaz, evidenciou a necessidade de divulgar os fazeres populares e de união de todos, a partir da criação do FOCUARTE, pois, ela percebe um separatismo entre os fazeres, necessitando as pessoas neste momento se unirem. Ela ainda convidou as pessoas para uma reunião dia 25/07/2020, pela associação e projeto Marechal Cultural, ao qual ela faz parte. Por fim, houve o encerramento da reunião com o registro da foto de todos, e com o encaminhamento para a realização da reunião, dia 25/07/2020, as 9:00 horas, com pauta sobre a cadeira do artesanato em extinção.

FORUM DE CULTURA POPULAR E ARTESANATO ALAGOANO- FOCUARTE

Maceió, 24 de julho de 2020

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