Diálogos regionais – ATA do 2° encontro!

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Diálogos regionais – ATA do 2° encontro: 22/07/2020

Ata da segunda reunião com os líderes municipais e estaduais de cultura, do Estado de Alagoas, do evento chamado Diálogos Regionais, realizado pelo Fórum de Cultura Popular e Artesanato Alagoano, FOCUARTE (ONLINE), no dia 22/07/2020, as 15:00 horas.  Foi registrado o total de16 pessoas presentes: 06 de Maceió; 02 de União de Palmares; 01 de atalaia; 01 de Feira Grande; 01 de Capela; o1 de Traipu; 01 de Ibateguara; o1 de Coqueiro Seco e 01 de Penedo.  Estiveram, na mediação da reunião os líderes do FOCUARTE, o senhor Sérgio Nascimento, representante da FALARTE e do FOCUARTE; a senhora Lailla Brito; senhor João Vitor Lemos Viana; a Mestra Vania Oliveira, a senhora Katia Dalpiaz e o senhor Cláudio Antonio Santos da Silva.  A reunião teve como pauta principal: A Acessibilidade e descentralização para a Lei Aldir Blanc O senhor Rafael, contramestre do grupo de Guerreiro de Viçosa, fez a abertura oficial da reunião dos diálogos regionais com uma apresentação musical e ao final do seu número, o coordenador do Fórum, João Vitor Lemos, evocou o Guerreiro Alagoano, como a maior representação de nossas identidades. Na sequência, o encaminhamento da reunião se deu com a Sra Lailla Nayara Alves de Brito Soares, que destacou a reunião como um momento de atender diferentes municípios alagoanos para o debate sobre a implantação e acesso a Lei Aldir Blanc. Ela apresentou como aconteceria a reunião, dividida em três momentos: 1. a apresentação do FOCUARTE; 2. a Lei Aldir Blanc; 3. Questões e sugestões dos participantes. Ela destacou, ainda, a intenção do encontro: Diálogos Regionais, que é levantar questões e sugestões de ações culturais sobre os municípios contemplados pela lei e o destacou o FOCUARTE, como um grupo mediador, ou mais um, porta voz da cultura popular e do artesanato. A senhora Kátia Dalpiaz teve um momento de fala e destacou a crise da pandemia como possibilidade de transformação pessoal e coletiva, principalmente, a partir desses encontros virtuais para debate e organização social civil. O senhor João Vitor Lemos Viana; coordenador do FOCUARTE fez a apresentação do FOCUARTE, por Slides. Na sequência, a fala foi concedida para o senhor Paulo Poeta, que destacou a disponibilidade da Secretaria de Estado de cultura para ampliação do debate e acesso a Lei Aldir Blanc, outro ponto, destacado por ele, foi o Cadastro Único de Cultura em Alagoas-CUCA, em processo de experimentação, como uma plataforma online dos cadastros de artistas e fazedores de arte de Alagoas. Ele também destacou abrir um cadastro especial para os grupos que não possuem cnpj. Na sequência, a Sra Lailla Brito, abriu para perguntas e falas, ao qual, o senhor Paulo Poeta expôs as diretrizes da SECULT, para atender a Lei Aldir Blanc e sobre as questões relacionadas a elaboração de editais. Após a fala do senhor Paulo Poeta, a senhora Katia Dalpiaz teve momento de fala e levantou a questão de como os artistas podem ter acesso a verba para comprar material e qual o tempo que a empresa deve ter de existência para concorrer, como será a transferência do valor, caso a pessoa seja contemplada. O senhor Paulo Poeta respondeu que em relação ao tempo de existência para concorrer aos editais, deve-se ter no mínimo de atuação dois anos, tanto pessoa física, quanto pessoa jurídica; ele também elucidou que os pagamentos serão pela Plataforma Brasil, o que sugere, o uso do Banco do Brasil, para pagamento de repasses, que o CUCA será permanente, sendo a validação do cadastro realizada pelos municípios, e que o recurso da Lei Aldir Blanc pretende alcançar vários segmentos, também, ele falou que os editais estão em elaboração no macro planejamento, e que o Estado, também, pretende valorizar o ramo da culinária popular. Surgiu outra pergunta da senhora Keka Rabelo, sobre o diálogo do recém criado Conselho Estadual de Cultura, com os municípios e como o CUCA será validado como uma ferramenta do município. O senhor Paulo Poeta respondeu que o Conselho foi remodelado, reformulado, especialmente, para atender as mudanças referentes as políticas públicas culturais.

FORUM DE CULTURA POPULAR E ARTESANTATO ALAGOANO- FOCUARTE

Maceió-AL, 22 Julho de 2020.

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